Orangotango pensador? Se você, “sujeito humano”, pensa que todos os direitos são seus e que pode violar os direitos de um “sujeito não humano”, está enganado. Eles também tem direitos, como pessoa jurídica ou entidade legal. Pelo menos é o que pensaram os juízes de um tribunal penal argentino, ao conceder habeas corpus a um animal com capacidade cognitiva.
A Associação dos Advogados profissionais dos Direitos dos Animais (AFADA) entrou na justiça alegando o “confinamento injustificado de um animal com provada capacidade cognitiva“, segundo o jornal Clarim. Referiam-se a um orangotango pensador, do sexo feminino, que se encontrava em um Zoológico de Buenos Aires.
Você pode estranhar eu escrever orangotango pensador, mas quando se diz “animal com provada capacidade cognitiva” é o mesmo que afirmar que o animal pensa. E os juízes da Divisão II, do Tribunal de Apelação Penal daquele país, concordam com este raciocínio, pois deram ganho de causa a AFADA.
O grupo de direitos animais alegou que a orangotango fêmea estava passando mal, por causa do confinamento. Também devido a sua exibição para as pessoas que visitam o zoológico. Eles justificaram seus argumentos com fotografias. “Ela está privada de liberdade de forma ilegal” argumentaram os defensores da orangotango.
A resolução, assinada pelos juízes Alejandro Slokar, Angela e Peter David Ledesma representa um precedente radical na jurisprudência Argentina que até então considerada animais como coisas.
Agora Sandra, o orangotango pensador, fêmea de Sumatra, que viveu por 20 anos, no Zoo de Buenos Aires, pode ser enviada para uma reserva brasileira da ONG Great Ape Project (Projeto dos Grandes Primatas): “Por decisão da Justiça, Sandra poderá ser transferida para um refúgio”, disse o advogado Andres Gil Dominguez para o Clarín.
Reclamações do Zoo
O chefe da Biologia Buenos Aires Zoo, Adrán Sestelo_ disse ao jornal La Nación que nesses “pedidos fundamentalistas se desconhece o comportamento natural da espécie “.
“Os orangotangos são animais solitários e muito calmos que só se juntam para acasalar e cuidar de seus filhotes. Não conhecer a biologia da espécie alegando injustificadamente maltratos, estresse ou depressão do animal, é incorrer em um dos erros mais comuns dos seres humanos que é humanizar qualquer comportamento animal. Sandra goza de cuidados excepcionais e vive na solidão porque é o que requer sua espécie”, disse Sestelo, para o jornal espanhol 20minutos.
No que diz respeito à decisão judicial de conceder habeas corpus para o orangotango fêmea com capacidade cognitiva, Sestelo assinalou que é uma medida histórica. “É um duro golpe na coluna vertebral do sistema jurídico argentino, cujas normas civis consideram os animais como coisas. Abre caminho não apenas para os grandes macacos, mas também para o resto dos seres sencientes que se encontram injusta e arbitrariamente privados de liberdade em jardins zoológicos, circos, parques aquáticos e centros de experimentação “, opinou ele.
O caso tem um antecedente de 2012. Naquele ano, a controvérsia surgiu após a morte do urso polar Winner, um animal que morreu no zoológico em dezembro, em meio a uma onda de calor, e como consequência de do ruído de foguetes em 24 de dezembro do mesmo ano.
Nessa ocasião, os cuidadores do zoológico disseram que Winner era um animal “de temperamento nervoso”. Conforme relatado mais tarde, o urso morreu após sofrer hipertermia por causa das altas temperaturas.
Enfim, animais estão cada vez mais nas manchetes dos jornais, como o gato misterioso cor verde que apareceu na Bulgária.